Este site é operado, mantido e de inteira propriedade da empresa Labo Indústria Óptica, inscrita no CNPJ n° 22.336.084/0001-71 com endereço na Av. Doutor Freitas, 743A - Pedreira, Belém - PA, 66013-060, e está hospedado com o endereço (https://www.labo.digital).
Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site:
I – Princípio da Finalidade: Este site respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento.
II – Princípio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site. Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a a atividade desempenhada por nós, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso site, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.
III – Princípio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário.
IV – Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.
V – Princípio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.
VI – Princípio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site.
VII – Principio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.
VIII – Princípio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site. As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. Todas as informações trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais.
IX – Princípio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.
X – Princípio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada.